RÔMULO WENDELL JPMDB

Puccinelli sanciona Lei que cria Semana Estadual da Juventude
(28.09.2009)
Demonstrando a preocupação com as políticas direcionadas para a juventude, o governador André Puccinelli sancionou a Lei 3.748, de 25 de setembro deste ano, que cria a Semana Estadual da Juventude. De acordo com a lei, o evento acontecerá sempre na quarta semana do mês de setembro, a cada ano, a partir de 2010 e passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos de Mato Grosso do Sul.
A intenção é que neste período sejam concentrados os debates sobre políticas públicas para a juventude e ações para estimular a participação dos jovens em eventos relacionados à saúde e sexualidade; à educação; à segurança pública, ao meio ambiente e à cidadania; à etnia, a gênero e à diversidade sexual; à geração de emprego e renda; ao esporte, ao lazer, à cultura e à comunicação, entre outros temas.
O Governador também sancionou Lei que estabelece que comércios situados em Mato Grosso do Sul terão de afixar cartazes informando quais os produtos que crianças e adolescentes não podem comprar. Dentre esses produtos, estão revistas e publicações com conteúdo pornográfico e bilhetes lotéricos ou similares. Também constam cigarros, bebidas alcoólicas, armas e munições explosivos e fogos de artifício.